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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 10:05
Acidente de trabalho. Caso fortuito.
Inocorrência.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 17:20
Caso Pantai Lounge: recurso negado
A Câmara rejeitou o recurso o dono de uma casa noturna, acusado da matar de seu sócio, contra a decisão que o pronunciou
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 17:26
Caso Bruno: habeas corpus negados
A 4ª Câmara Criminal do TJMG negou o pedido de HC em favor de E.V.S., administrador do sítio onde a vítima E.S. foi mantida em cativeiro
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2005 - 13:27
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 20:06
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 14:42
A questão militar e o caso Dreyfus
O caso Dreyfus fora um equívoco do judiciário francês resultando em escândalo político, ocorrido na
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Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 18:12
Caso Americanas: Rial deveria sair do Santander?
Por Emanuel Pessoa, especialista em Governança Corporativa e Direito Empresarial.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 17:55
Justiça por Mari Ferrer: entenda o caso
Por Marcelo Campelo.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 15:15
Justiça fluminense interroga réus do caso Amarildo
Ao todo, 25 policiais são réus no processo e 15 já foram interrogados nas audiências anteriores
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 16:15
STF nega novo júri do caso Isabella
A decisão representa mais uma derrota do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá no Supremo
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 13:40
Caso Brunão: STJ determina adiamento de júri
Adiamento foi concedido após o assistente de acusação ingressou com uma petição no STJ no recurso que busca o restabelecimento das qualificadoras
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 17:10
Caso Sion: Julgamento adiado para maio
Defensor do acusado pediu o adiamento, alegando não ter tomado ciência de um documento enviado pela Polícia Civil a tempo
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 16:26
Juiz identifica caso de assédio processual
O assédio processual se caracteriza em situações nas quais uma das partes tenta prejudicar a outra, agindo de forma a dificultar o andamento normal do processo, fazendo uso excessivo dos recursos processuais existentes ou utilizando-se de artifícios e manobras jurídicas com o intuito de convencer o juiz a acolher teses infundadas
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 14:43
Mantida jurisdição de magistrada no Caso Eliseu
Denúncia aponta entre outros argumentos, que o advogado, defensor de um dos réus, atuou como advogado da magistrada anteriormente e que faz visitas amiúde ao seu gabinete
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 16:47
Caso Battisti gera contestação no Supremo
DEM entrou com ação no STF contestando parecer da AGU que orientou Lula a não extraditar Battisti
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:12
Caso Calabresi: empresária e doméstica trocam acusações.
Acusadas de co-autoria nos crimes de tortura, maus-tratos e cárcere privado cometidos contra a garota L., de 12 anos, a empresária Sílvia Calabresi Lima e a doméstica Vanice Maria Novaes atribuíram uma à outra a responsabilidade pelos fatos, durante interrogatório realizado hoje (10), pelo juiz José Carlos Duarte, da 7ª Vara Criminal de Goiânia.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 20:32
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 10:29
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 11:38